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Título: PLANO BÁSICO AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO DE GASODUTOS: O CASO DO GASODUTO BOLÍVIA BRASIL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: RUY ALBERTO CAMPOS SARNO

Colaborador(es):  SIDNEY STUCKENBRUCK - Orientador
Número do Conteúdo: 37540
Catalogação:  01/04/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37540@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37540

Resumo:
No mundo, a questão ambiental é cada vez mais relevante em relação à implantação de empreendimentos considerados de grande impacto ambiental, não sendo diferente no Brasil. O licenciamento ambiental realizado por órgãos governamentais é a ferramenta adequada e exigida para viabilizar ambientalmente esses empreendimentos, sempre embasado por estudos técnicos, de caráter ambiental. No caso da indústria do gás natural, notadamente projetos de Gasodutos, o processo de licenciamento no Brasil desse tipo de empreendimento evoluiu nas últimas décadas, quer seja no aprimoramento de técnicas e/ou na evolução da gestão ambiental, trazendo resultados significativos para a indústria, a sociedade e para o meio ambiente. Nessa monografia são discutidos: A questão ambiental, no mundo e no Brasil; O papel da indústria do gás natural, especificamente no transporte desse combustível por Gasodutos; O processo de licenciamento ambiental e o arcabouço legal relacionado a esse modal de transporte; Os estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento, os quais subsidiam análises e decisões. Também será apresentado, como estudo de caso, o licenciamento do Gasoduto Bolívia Brasil, considerando principalmente a recente demanda do órgão licenciador onde, de forma inédita, solicitou no âmbito da renovação da Licença de Operação desse empreendimento, a elaboração de um Projeto Básico Ambiental – PBA para a sua operação, contemplando programas ambientais específicos que sistematizam e refletem o processo de gestão ambiental. Além disso, o trabalho em questão objetiva avaliar e discutir o processo de elaboração do PBA, verificando a sua condução dentro da TBG, dona do Gasoduto, a importância dada, o envolvimento e comprometimento das diversas áreas, bem como os resultados alcançados em termos de evolução da Gestão Ambiental até então praticada na companhia.

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