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Título: O RACISMO INSTITUCIONAL E O DIREITO DE FAMÍLIA: A TRAJETÓRIA DE UMA FAMÍLIA QUILOMBOLA NO PODER JUDICIÁRIO UM ESTUDO DE CASO
Autor: LUANA NEVES FABIANO DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARIA CELINA BODIN DE MORAES - ORIENTADOR
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - ORIENTADOR
THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - ORIENTADOR

Nº do Conteudo: 37326
Catalogação:  13/03/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37326@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37326

Resumo:
O objetivo desse trabalho é identificar os efeitos sociojurídicos das decisões dos órgãos do Poder Judiciário quando são influenciadas pelo racismo institucional. A reflexão sobre o dimensionamento desse problema efetua-se através do estudo de um caso que expõe a trajetória de uma mãe remanescente de quilombo, cuja autoridade parental foi destituída pelo Poder Judiciário. O processo é repleto de discursos discriminatórios. Os termos quilombo e remanescente de quilombo são erroneamente interpretados. A correta interpretação dessa terminologia, no âmbito do direito de família, é essencial para garantir os direitos protetivos e assistenciais da unidade familiar quilombola. Esse trabalho contempla um mergulho epistemológico na complexidade das relações parentais dessa cultura e propõe ações efetivas de combate ao racismo através da busca por referenciais jurídicos que priorizem, nessa temática específica, a proteção da dignidade humana garantida na Constituição da República Federal.

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