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Coleção Digital
Título: ENSAIOS SOBRE FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): FERNANDO ANDRES BLANCO COSSIO
Colaborador(es): ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador
Número do Conteúdo: 3712
Catalogação: 09/07/2003 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3712@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3712@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3712
Resumo:
Título: ENSAIOS SOBRE FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): FERNANDO ANDRES BLANCO COSSIO
Colaborador(es): ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - Orientador
Número do Conteúdo: 3712
Catalogação: 09/07/2003 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3712@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3712@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3712
Resumo:
Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo
analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O
primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau
de centralização e no crescimento do governo e sua relação
durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio
é que os processos de descentralização fiscal promovidos
pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o
crescimento do governo. Esses processos de descentralização
provocaram crises no nível federal, que levaram o governo
central a aumentar sua receita tributária para compensar a
perda de receitas derivada da descentralização de recursos
fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o
crescimento da despesa dos estados e municípios, que não
foi compensado pela redução da despesa do governo federal.
O segundo ensaio analisa a utilização de transferências
intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos
níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve
um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das
transferências sobre a despesa das unidades receptoras,
conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais
na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando
no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do
flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e
suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os
determinantes político institucionais do comportamento
fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio
mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a
influência expansionista da fragmentação do sistema
partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina
fiscal imposta pela da participação política da população e
o fato de que que administrações estaduais de esquerda
tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que
as adotadas por administrações estaduais de centro ou de
direita.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CONCLUSÃO, ANEXOS, REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |