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Coleção Digital
Título: O PODER GERAL DE CAUTELA E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor: RODRIGO BARBOSA SANCHES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 36713
Catalogação: 11/02/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36713@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36713
Resumo:
Título: O PODER GERAL DE CAUTELA E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor: RODRIGO BARBOSA SANCHES
Nº do Conteudo: 36713
Catalogação: 11/02/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36713@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36713
Resumo:
Intitulada O Poder Geral de Cautela e as Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil, a presente monografia tem a finalidade de averiguar o poder de cautela exercido pelo magistrado através de seu poder discricionário, e as tutelas provisórias existentes e vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, apontando as principais modificações inseridas pela Lei n 13.105, de 16 de março de 2015, o Novo Código de Processo Civil, que passa a produzir efeitos a partir de março do corrente ano. No decorrer do presente estudo, far-se-á uma abordagem comparativa entre o Código de Processo Civil de 1973 e o Novo Código de
Processo Civil de 2015. A elaboração do presente dar-se-á através de estudo bibliográfico, em que utilizaremos doutrina, jurisprudências e artigos científicos publicados sobre o tema. O trabalho será dividido em três capítulos para melhor compreensão e visualização. No primeiro será feito uma breve análise histórica e conceitual sobre o instituto do poder geral de cautela, demonstrando sua forma, exercício e os limites já impostos em Lei. No segundo abordar-se-á de forma objetiva as tutelas provisórias de acordo com o Código de Processo Civil de 1973, e em sequencia no terceiro capítulo, conforme o Novo Código de Processo Civil.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |