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Avançada


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Título: ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Autor: RAQUEL PEREIRA MONTEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 35328
Catalogação:  08/10/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35328@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35328

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo suscitar o debate em relação aos diversos aspectos que envolvem as regras de inversão do ônus da prova nas relações de consumo. O trabalho começará abordando a significa evolução das relações de consumo após a revolução industrial, o que motivou a edição de uma Lei específica, Código de Defesa do Consumidor, a fim de garantir o equilíbrio das relações entre consumidor e fornecedor. No decorrer da abordagem, serão analisados os requisitos exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor para que as regras de inversão sejam aplicadas nas relações de consumo, já que a aplicação não é automática. Para a correta compreensão do assunto abordado, é imperioso desenvolver a análise da prova, bem como as regras gerais no que concerne ao ônus da prova previstos pelo CPC. A análise do tema será concluída com a explanação da influência exercida pelo Código de Defesa do Consumidor que de certa forma motivou a ampliação do alcance da regra dinâmica de inversão do ônus da prova para além das relações de consumo, conforme se observa no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

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