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Título: CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO: ENTRE POLÍTICA DE RECONHECIMENTO E MEIO DE LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DOS NÃO RECONHECIDOS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

Colaborador(es):  GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador
Número do Conteúdo: 34475
Catalogação:  18/07/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34475@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34475@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34475

Resumo:
O trabalho consiste na avaliação de políticas públicas de combate ao racismo, mais especificamente as de caráter punitivo, e de sua eficiência como mecanismo de promoção da igualdade racial. Fruto de longa luta política por militantes negros, a criminalização do racismo representa, para o movimento social, um importante marco normativo no combate à discriminação racial. Para os representantes da Criminologia Crítica, o sistema penal, por ter base de sustentação racista, não poderia servir de caminho para o projeto emancipatório dos negros e negras no Brasil. As limitações e possibilidades de uso do direito para defesa da conformação sadia das identidades apresenta-se como questão necessária para lidar com essa tensão. A partir da aproximação das categorias de análise utilizadas pela Teoria do Reconhecimento e pela Criminologia Crítica, pretende-se formular um referencial teórico-prático que sirva de guia para a articulação de medidas jurídicas adequadas às demandas por reconhecimento.

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CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT,SUMÁRIO, LISTA DE IMAGENS  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
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CAPÍTULO 4  PDF
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