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Coleção Digital

Avançada


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Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SENTENÇA E A PERTINÊNCIA RECURSAL
Autor: MARIA LUIZA PINTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FIRLY NASCIMENTO FILHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 34368
Catalogação:  11/07/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34368@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34368

Resumo:
Cuida-se de estudo sobre a visão geral do conceito de sentença e sua evolução, permitindo uma análise aprofundada de sua classificação com vistas a facilitar a compreensão do instituto. A partir das referidas alterações realizadas no conceito, as teorias daí advindas são abordadas, como também de outras fomentadas pelas contradições que norteiam o debate e a evolução da interpretação sistemática. Nesta linha, aborda-se a questão da pertinência recursal, posto que intimamente relacionada às mudanças sofridas e de importância indiscutível para o advogado atuante. A demonstração da praxe forense é ilustrada com jurisprudência colacionada de casos emblemáticos e de extrema relevância para o Brasil.

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