$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Formato DC |



Título: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor: WALTER ARTHUR ALGE NETTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 34362
Catalogação:  10/07/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34362@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34362

Resumo:
Intitulada Negócios Jurídicos Processuais e o Novo Código de Processo Civil, a presente monografia tem por escopo estudar a concepção e aplicação dos negócios jurídicos processuais à luz da Lei n 13.105, de 16 de março de 2015, que introduziu o Novo Código de Processo Civil Brasileiro, e passa a produzir efeitos a partir de março do corrente ano. No decorrer do presente estudo, far-se-á de antemão um estudo sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal inseridas na seara processual, em especial o devido processo legal, que se apresenta como gênero de uma ampla diversidade de princípios garantistas. Em sequencia realizaremos uma breve e objetiva elucidação sobre a classificação e distinção de fatos, atos, atos-fatos e negócios jurídicos processuais, tal servirá como referencia teoria para o objeto principal a ser abordado, qual seja, os negócios jurídicos processuais. A elaboração do presente dar-se-á através de estudo de natureza prioritariamente bibliográfica, onde utilizaremos de doutrina, jurisprudências, legislações constitucionais e infraconstitucionais, bem como, de artigos científicos publicados sobre o tema. A apresentação será feita de forma clara e didática, para fácil compreensão dos leitores. Por se tratar de inovações ainda recentes, o leque para possíveis interpretações e argumentações sobre a norma continua amplo, cabendo a este especializando o dever de manifestar a sua interpretação sobre a norma processual vigente. O trabalho será dividido em três capítulos para melhor compreensão e visualização.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF  
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui