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Coleção Digital

Avançada


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Título: O SEGREDO INDUSTRIAL E A NECESSIDADE DE UM PLANO EFETIVO DE PROTEÇÃO
Autor: ANNA TERRA LUZIA CALAINHO JORGE DE OLIVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  DENIS BORGES BARBOSA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 34331
Catalogação:  05/07/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34331@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34331

Resumo:
O presente trabalho visa abordar o tema do instituto de segredo industrial e sua forma de proteção no ordenamento brasileiro. O segredo industrial será conceituado e suas características e requisitos serão analisados. Serão expostas as normas legais que protegem tal instituto, no âmbito da concorrência desleal e no Código Penal. Para conclusão será apresentado um estudo através de uma pesquisa jurisprudencial que expõe a necessidade de um plano eficaz de proteção do segredo como solução para evitar vazamento de informações sigilosas.

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