XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL Autor: AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
LUIZ EMYGDIO FRANCO DA ROSA JR - ORIENTADOR
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 34262
Catalogação: 28/06/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34262@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34262
Resumo:
Título: OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL Autor: AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 34262
Catalogação: 28/06/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34262@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34262
Resumo:
O presente trabalho pretende analisar quais os efeitos da tributação na ordem econômica sob uma perspectiva concorrencial, isto é, entender em que medida a carga tributária impacta no mercado de modo a estimular ou distorcer comportamentos e atingir a concorrência. Nestes moldes buscar-se-à estabelecer pontos de contato entre o direito tributário e o direito concorrencial, tendo por base a doutrina mais recente compreendendo este como instrumento de implementação de políticas públicas.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
