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Título: O PODER JUDICIÁRIO EM SUAS RELAÇÕES COM A POLÍTICA E A SOCIABILIDADE DO PAÍS - RECLAMAÇÃO NÚMERO 4335: CRISE DE IDENTIDADE INSTITUCIONAL OU FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA?
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): DENIZE DE BARROS DODERO RODRIGUES

Colaborador(es):  FABIO CARVALHO LEITE - Orientador
Número do Conteúdo: 33869
Catalogação:  14/05/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33869@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33869

Resumo:
O objetivo da dissertação é identificar as razões do aumento da criatividade judiciária e examinar seu contexto político. Para tanto, analisa-se a jurisprudência como instrumento de adaptação do direito às transformações da sociedade e as consequentes objeções ao ativismo judicial, notadamente em seu exercício pelo Supremo Tribunal Federal. Explora-se concretamente a decisão emanada pelo na Reclamação n. 4335-5 e a adoção de efeitos erga omnes no controle difuso de constitucionalidade. Discorre-se sobre os modelos de controle de constitucionalidade, a consolidação da tendência de convergência entre os sistemas e a função interpretativa como condição de seu implemento. Faz-se uso das reflexões sobre a inoperância da teoria da transcendência dos motivos determinantes na tradição do sistema jurídico brasileiro e a mutação constitucional como instrumento de ruptura e deslegitimação da técnica legislativa e do modelo democrático das instituições. Demonstra-se as consequências da discricionariedade na admissão e julgamento dos Recursos Extraordinários, a necessidade da preservação da natureza da atividade jurisdicional e os riscos de sua perversão, condizentes com o fomento da insegurança jurídica e o desprestígio da justiça de primeiro grau. Recomenda-se o investimento e a adoção de políticas democráticas e assecuratórias de autogoverno e dotação orçamentária ao Poder Judiciário, notadamente em seu primeiro grau.

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