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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LINHA TRANSMISSÃO E A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ANTES DOS LEILÕES DE CONCESSÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO Autor: MARCIA DE SENA MELO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GUILHERME JUNQUEIRA DE SOUSA LEAL - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 33788
Catalogação: 04/05/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33788@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33788
Resumo:
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LINHA TRANSMISSÃO E A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ANTES DOS LEILÕES DE CONCESSÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO Autor: MARCIA DE SENA MELO
Nº do Conteudo: 33788
Catalogação: 04/05/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33788@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33788
Resumo:
Os estudos ambientais decorrentes das instalações de linhas de transmissão são elaborados detalhadamente após a concessão desses empreendimentos o que causa vícios e riscos ao processo de licenciamento ambiental. As análises aqui promovidas visam demonstrar a necessidade de mudança do momento da elaboração desses estudos, sugerindo que os mesmos sejam elaborados preventivamente, ou seja, antes da concessão desses empreendimentos, tal como é feito para usinas hidrelétricas, permitindo dessa forma segurança jurídica ao processo e as partes envolvidas.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |