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Título: REINTEGRAÇÃO FAMILIAR EM CENÁRIOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E NEGLIGÊNCIA: ANÁLISE DOS ENTRAVES E POSSIBILIDADES PARA A VIABILIZAÇÃO DA REINSERÇÃO FAMILIAR A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): MARIA DAYSE SANTIAGO DE MELO

Colaborador(es):  ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 33392
Catalogação:  26/03/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33392@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33392

Resumo:
Este trabalho tem como objetivo a discussão acerca das possibilidades e limites da reintegração familiar de crianças e adolescentes que sofrem violência física ou negligência em suas relações familiares, levando à consequente privação da convivência familiar e comunitária, com frequente recurso à medida de acolhimento institucional, uma das alternativas de proteção elencadas na legislação vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica acerca daqueles dois tipos de violência, a qual serviu de base para a discussão de um estudo de caso envolvendo crianças institucionalizadas de uma mesma família e o processo de intervenção de diversos segmentos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no que se refere à efetivação de sua reintegração familiar. A análise realizada aponta para o fato de que a reintegração familiar em situações de real necessidade de afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias em razão da ocorrência de violência doméstica, sobretudo a violência física e a negligência, pode se caracterizar em um processo de perpetuação da violação de direitos. Neste sentido, é importante ressaltar que o caráter de excepcionalidade e provisoriedade da permanência do público infanto-juvenil nas entidades de acolhimento impõe a necessidade de acompanhamento sistemático, sobretudo, caso haja a retomada da convivência familiar e comunitária, em favor da promoção de um ambiente familiar protetor, sendo este processo de responsabilidade de todos os entes do referido sistema de proteção e garantia de direitos.

Descrição Arquivo
CAPA, DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS, EPÍGRAFE, RESUMO, SUMÁRIO E LISTA DE SIGLAS  PDF  
APRESENTAÇÃO  PDF  
CAPÍTULO 2  PDF  
CAPÍTULO 3  PDF  
CAPÍTULO 4  PDF  
CONSIDERAÇÕES FINAIS  PDF  
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF  
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