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Coleção Digital
Título: AS TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS (INCIDENTAL E ANTECEDENTE) NA LEI 9.099/95 Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): RODRIGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA
Colaborador(es): LEONARDO JACINTO TEIXEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 33264
Catalogação: 13/03/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33264@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33264
Resumo:
Título: AS TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS (INCIDENTAL E ANTECEDENTE) NA LEI 9.099/95 Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): RODRIGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA
Colaborador(es): LEONARDO JACINTO TEIXEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 33264
Catalogação: 13/03/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33264@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33264
Resumo:
O presente artigo tem como escopo analisar a aplicação da tutela de urgência antecipada (requerida em caráter incidental ou antecedente) no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Abordando a evolução conceitual da tutela de urgência e seus fundamentos constitucionais, bem como as inovações trazidas pelo novo CPC, cotejando-as com a Lei dos Juizados Especiais, objetivando, assim, verificar a compatibilidade do instituto com o rito especial da Lei 9.099/95.
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