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Coleção Digital
Título: A EXPLORAÇÃO DE OPORTUNIDADE COMERCIAL PELO ACIONISTA CONTROLADOR Autor: FREDERICO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 33118
Catalogação: 26/02/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33118@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33118
Resumo:
Título: A EXPLORAÇÃO DE OPORTUNIDADE COMERCIAL PELO ACIONISTA CONTROLADOR Autor: FREDERICO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Nº do Conteudo: 33118
Catalogação: 26/02/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33118@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33118
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a exploração, por parte de acionistas controladores, de oportunidades comerciais passíveis de aproveitamento pelas companhias por eles controladas. Esta monografia tratará do surgimento e desenvolvimento da corporate oportunity doctrine americana e sua compatibilidade com o regime de responsabilidades do acionista controlador à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Será feita comparação entre a lealdade esperada de acionistas controladores e o dever fiduciário de lealdade imposto aos administradores de companhias abertas brasileiras. Será abordada, de forma crítica, a aplicação do instituto da usurpação de oportunidade comercial de acionistas controladores pela Comissão de Valores Mobiliários, com apresentação de histórico e fundamentos de cada um dos casos julgados. Por fim, serão analisados os impactos ao mercado de capitais brasileiro decorrentes da responsabilização de acionistas controladores pela utilização de oportunidades comerciais, sugerindo a correta e completa divulgação de informações como saída para a conciliação do melhor desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro com a proteção dos acionistas minoritários.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |