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Título: REUTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE LIXÕES ENCERRADOS: ASPECTOS JURÍDICOS E ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS EM CHORUME DO LIXÃO DE SANTA CRUZ - RJ
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): MARLUS NEWTON P B V DE OLIVEIRA

Colaborador(es):  CELSO ROMANEL - Orientador
SIMONE DEALTRY GOMES DA SILVA - Coorientador
Catalogação:  09/02/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32981@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32981@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32981

Resumo:
Quando do encerramento do recebimento de resíduos sólidos urbanos (RSU) em uma área de lixão, usualmente é demandado pelo órgão ambiental a adoção de medidas mínimas de controle, como recobrimento, drenagem de chorume e coleta de gases. O monitoramento é exigido por longos períodos de tempo, sem que seja possível o uso do imóvel. Esta estratégia pode gerar descontinuidades urbanas, falhas no acompanhamento e ocupações irregulares. Uma abordagem alternativa seria a reutilização de tais áreas, devolvendo-as ao tecido urbano, aplicando-se as normas que estimulam a eficiência no uso de tais espaços, observados os parâmetros técnicos existentes na legislação. No caso do lixão de Santa Cruz, o recebimento de resíduos foi interrompido há aproximadamente 20 anos e o local permanece encerrado, recoberto e ainda não reutilizado. O monitoramento é feito pela companhia responsável pela gestão de RSU no Município do Rio de Janeiro. Foi realizada vistoria na área e foram coletados solo à montante da massa de resíduos e chorume drenado do aterro. O material foi submetido à análise de potencial Hidrogeniônico (pH), de salinidade (análises em andamento) e metais pesados (Zn, Cu, Pb, Cd, Ni, Cr, Hg e As) e verificou-se que as amostras de solo e chorume, estavam de acordo com os parâmetros das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Adicionalmente, foi realizado bioensaio no chorume, que apresentou toxicidade. No presente caso, no entanto, a existência de fatores tóxicos desestimula essa reutilização. Sendo assim, verifica-se que a comparação com os parâmetros técnicos de tais resoluções em vigor não são suficientes para atestar a efetiva recuperação ambiental de um imóvel.

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