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Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL: O PROTAGONISMO DO STF NO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): PEDRO DE ARAUJO FERNANDES

Colaborador(es):  JOSE MARIA GOMEZ - Orientador
JOSE RIBAS VIEIRA - Coorientador
Número do Conteúdo: 31030
Catalogação:  16/08/2017 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31030@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31030@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31030

Resumo:
O Brasil passou, em 2016, por um processo de ruptura institucional. Esta dissertação examina o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no processo que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff à luz do conceito de Judicialização da Megapolítica, do cientista político Ran Hirschl. Através da análise das decisões do STF e do contexto político em que elas foram tomadas, busco demonstrar que esta corte adotou uma postura ativista que foi decisiva para a queda da ex-presidente. Esta postura ativista do STF contou com o apoio das elites políticas, econômicas e sociais nacionais, dado que abria caminho para viabilizar, de forma encoberta, uma agenda política que fora seguidamente derrotada ao se apresentar mais abertamente nas disputas eleitorais nacionais. Tal desfecho sugere que as leituras positivas do fenômeno da judicialização da política na literatura nacional - no período em que ele se associava à expansão de direitos nos marcos da democratização do país - podem ter subestimado os riscos que esse processo representava para o próprio regime democrático ao se deslocar para temas da megapolítica.

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