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Título: CONFLITOS TERRITORIAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS DO SUL FLUMINENSE: O CASO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES ASSENTADOS NO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE, MANGARATIBA (RJ)
Autor: EDUARDO PINHEIRO ANTUNES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA - ORIENTADOR
ALEXANDRO SOLORZANO - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 30997
Catalogação:  15/08/2017 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=30997@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=30997@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.30997

Resumo:
A criação das unidades de conservação é considerada, pelo menos há um século, uma das principais estratégias dos estados para combater as diversas problemáticas ambientais que afetam a qualidade de vida das sociedades. A criação das UCs no Brasil pautou-se em um modelo de Áreas Naturais Protegidas, influenciando diretamente a sua dinâmica de ocupação territorial, e apesar de sua criação ser uma das estratégias do poder público no enfrentamento dos problemas ambientais, é necessária a reflexão sobre os seus modelos, já que dependendo da existência de populações nelas residentes, podem-se aflorar conflitos territoriais decorrentes dos usos discordantes do solo, cujas normativas regem a gestão pública dos espaços territorialmente protegidos de cada unidade. Neste contexto complexo, o presente trabalho tem como objeto de estudo os conflitos territoriais decorrentes da sobreposição de políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade. Discutimos o papel que as UCs exercem na gestão territorial do Meio Ambiente brasileiro, exemplificado na estratégia de criação do Parque Estadual Cunhambebe frente aos usos pretéritos de populações de agricultores assentados em porções localizadas no alto curso da Microbacia Hidrográfica do Rio Sahy, município de Mangaratiba (RJ). Os conflitos gerados pela sobreposição territorial de usos por políticas públicas específicas tornam-se objetos de investigação que auxiliam as gestões dessas unidades UCs, além de se tornarem grandes desafios e oportunidades para o surgimento de outras arquiteturas e estratégias de gestão territorial mais integradas e participativas nas interações socioambientais existentes em espaços territorialmente protegidos.

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