Este trabalho propõe uma revisão das estratégias utilizadas pelo Direito em seus esforços para responder às diversas desigualdades sociais e, em especial, à desigualdade de gênero. Para tanto, destaca a importância de uma análise interseccional das posições ocupadas pelos sujeitos em uma sociedade hierarquizada, ou seja, enfatiza a necessidade de se levar em conta as complexas imbricações entre os múltiplos sistemas de opressão que constituem esses sujeitos, delimitam seus espaços e organizam as relações de poder. O desenvolvimento da aludida abordagem interseccional é informado pelos feminismos pós-estruturalista e decolonial, já que, ao se aproximar do primeiro, este trabalho se torna capaz de oferecer respostas para a construção social e discursiva dos sujeitos, que internalizam e expressam em seus corpos - por meio de performances - as categorias identitárias fabricadas por incontáveis discursos marcados pelo gênero, pela raça, pela sexualidade, etc., isto é, marcados por dicotomias hierárquicas; e, ao se nutrir do segundo, elabora uma percepção mais acurada da formação histórica de uma matriz colonial de poder que reúne, articula, produz e é produzida pelas diferentes estruturas de dominação - por raça, classe, gênero, sexualidade -, e que se reatualiza constantemente para se adaptar às novas exigências do capitalismo global. Por fim, este trabalho examina as limitações do tratamento jurídico dado à violência contra a mulher, a partir de uma perspectiva interseccional.