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Título: O DESAFIO SOLIDARISTA PARA A SOCIEDADE INTERNACIONAL E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: OS CASOS DE KOSOVO E DARFUR
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): MURIELLE STEPHANIE PEREIRA LORENZ

Colaborador(es):  KAI MICHAEL KENKEL - Orientador
Número do Conteúdo: 29805
Catalogação:  02/05/2017 Idioma(s):  INGLÊS - ESTADOS UNIDOS

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29805@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29805@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29805

Resumo:
Esta dissertação é fruto de um estudo sobre o surgimento de conflitos intraestatais após o fim da Guerra Fria e como estes conflitos, muitas vezes imprevisíveis e difíceis, tornaram-se fonte de preocupação internacional na década de 1990. Violações de direitos humanos em outros estados passaram a ser cada vez mais retratadas como ameaças à ordem internacional, levando a um aumento na mobilização de defensores de direitos humanos e atores políticos que pedem um maior envolvimento de potências estrangeiras, e a um aumento do otimismo relativo à capacidade dos Estados em agir dentro da esfera internacional. Em particular, identifica-se uma maior esperança de que as Nações Unidas iriam assumir mais responsabilidades como aplicadora de normas internacionais. Neste contexto, a presente pesquisa procura entender como reivindicações humanitárias na década de 1990 desafiaram a compreensão de soberania e não-intervenção como princípios fundamentais das relações internacionais, e a própria base de um sistema internacional estatista. Também, questiona se a lacuna entre os compromissos normativos dos Estados para com os direitos humanos, e seu respeito na prática, foi abordado, e se os estados são capazes de agir como agentes morais. Foi conduzida uma pesquisa composta de dois estudos de caso de intervenções humanitárias pós-Guerra Fria que trouxeram respostas muito diferentes da comunidade internacional: o caso do Kosovo, em 1999, e o de Darfur, desde 2004. Esse trabalho sugere que dois fatores principais ajudam a explicar a vontade ou relutância dos Estados de intervir em cada caso: a percepção do conflito como uma ameaça ou não para a ordem internacional e a existência de interesses estratégicos que ditam diferentes respostas. O principal argumento desenvolvido aqui é que, enquanto a moral desempenha um papel importante na motivação de Estados para intervir, estes são atores predominantemente racionais e o altruísmo não consegue compensar quando interesses ditam uma resposta diferente. Conclui-se que, a menos que uma crise determinada seja interpretada como grave ameaça para os interesses de segurança dos estados, provavelmente não ocorrerá intervenção. Consequentemente, os defensores de direitos humanos não conseguiram deslocar a primazia da ordem sobre a justiça.

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