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Coleção Digital
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NO BRASIL Autor: CLAUDIO BOY GUIMARAES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GISELE GUIMARAES CITTADINO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 29221
Catalogação: 22/02/2017 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29221
Resumo:
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NO BRASIL Autor: CLAUDIO BOY GUIMARAES
Nº do Conteudo: 29221
Catalogação: 22/02/2017 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29221
Resumo:
Esta dissertação analisa os fenômenos da judicialização da política e do
ativismo judicial e suas consequências no cenário atual brasileiro. Há uma
discussão sobre se esses ferem o princípio da separação dos poderes, sendo
comprovado que o ativismo judicial pode ser responsabilizado nesse sentido.
Esses fenômenos incomodam o Poder Legislativo, que pode reagir editando novas
emendas constitucionais ou leis que contrapõem essas decisões proferidas pelo
Supremo Tribunal Federal. O embate entre o Poder Judiciário e o Poder
Legislativo levanta a questão de quem seria o detentor da última palavra, mas
também pode promover um necessário diálogo constitucional em tempos de
supremacia judicial.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
