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Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): CLAUDIO BOY GUIMARAES

Colaborador(es):  GISELE GUIMARAES CITTADINO - Orientador
Número do Conteúdo: 29221
Catalogação:  22/02/2017 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29221@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29221

Resumo:
Esta dissertação analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial e suas consequências no cenário atual brasileiro. Há uma discussão sobre se esses ferem o princípio da separação dos poderes, sendo comprovado que o ativismo judicial pode ser responsabilizado nesse sentido. Esses fenômenos incomodam o Poder Legislativo, que pode reagir editando novas emendas constitucionais ou leis que contrapõem essas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. O embate entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo levanta a questão de quem seria o detentor da última palavra, mas também pode promover um necessário diálogo constitucional em tempos de supremacia judicial.

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