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Título: OS SHARK REPELLENTS À LUZ DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: PROTEÇÃO OU ENTRINCHEIRAMENTO?
Autor: ELMIRO CHIESSE COUTINHO NETO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27892
Catalogação:  04/11/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27892@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27892

Resumo:
O presente trabalho tem como primeiro objetivo analisar as formas de exercício do poder de controle nas sociedades por ações, bem como o instituto das ofertas públicas de aquisição de controle, a fim de estabelecer alicerces que serão importantes para o desenvolvimento desta monografia. Além disso, serão examinadas as diferentes espécies de mecanismos de proteção contra a tomada hostil de controle de companhias, com destaque para as Brazilian pills. Adicionalmente, estudar-se-á a jurisprudência da Suprema Corte de Delaware, assim como da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca do tema, a fim de proporcionar um estudo à luz do direito comparado. Por fim, a partir da análise da pesquisa empírica realizada no âmbito deste trabalho (Anexo I), realizar-se-á um exame crítico acerca da aplicação dos mecanismos de proteção e suas implicações no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

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