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Título: O DEVER DE LEALDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR
Autor: CAIO DA SILVA PESSANHA MOREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27884
Catalogação:  04/11/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27884@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27884

Resumo:
O presente trabalho tem por objeto o estudo da aplicação do dever de lealdade aos acionistas controladores das sociedades anônimas. Para tanto, serão analisados nesta monografia a estrutura organizacional das companhias e os critérios legais utilizados para definir a figura do acionista controlador. Em seguida, será apresentado um breve estudo da experiência americana na aplicação do duty of loyalty e, por fim, serão analisados os casos julgados pela Comissão de Valores Mobiliários e o entendimento da doutrina especializada sobre a aplicação do dever de lealdade aos acionistas controladores de companhias abertas.

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