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Título: REFORMA ADMINISTRATIVA NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: CENTRALIZAÇÃO, MODELO BUROCRÁTICO E DESENVOLVIMENTO
Autor: IRINEU BELO BALBI
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26904
Catalogação:  18/07/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26904@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26904@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26904

Resumo:
A investigação procurou discutir três reformas administrativas realizadas no Brasil que, na literatura especializada, aparecem com destaque. A primeira delas se desenvolveu durante o primeiro governo Vargas, a segunda ocorreu no governo Castelo Branco, em 1967, e a última, implantada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a única ocorrida em regime democrático. A análise sobre as reformas administrativas é norteada por três principais eixos analíticos. O primeiro diz respeito à definição do papel do Estado e de sua relação com o mercado. O segundo trata do desdobramento da reforma administrativa sobre o sistema federativo, especialmente se privilegiou a centralização ou descentralização. O terceiro se refere à complexa relação entre governo e sociedade, mais especificamente à convivência entre aspectos clientelistas e a busca pelo universalismo de procedimentos. Concluiu-se que durante o governo Vargas teve início o ciclo de reformas administrativas, com a tentativa de implantar o Estado burocrático racional-legal. Neste momento, predominou a ênfase na centralização política e intensa predominância da atuação estatal na economia. No governo Castelo Branco, o Decreto-lei número 200, de 1967, procurou fortalecer a administração indireta, em contexto de intensa centralização no governo federal e de ainda expansão do Estado nacional-desenvolvimentista. A reforma administrativa de 1995 pretendia substituir a administração burocrática por modelos pós-burocráticos. Não logrou êxito, em razão da perspectiva fiscal que prevalecia à época, entretanto, promoveu redefinição das funções do Estado por meio da realização de privatizações e da criação de agências reguladoras, assim como procurou abrir algum espaço para a descentralização.

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