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Coleção Digital
Título: AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Autor: ISABELLA ZALCBERG FRAJHOF
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FABIO CARVALHO LEITE - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26725
Catalogação: 30/06/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26725@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26725
Resumo:
Título: AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Autor: ISABELLA ZALCBERG FRAJHOF
Nº do Conteudo: 26725
Catalogação: 30/06/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26725@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26725
Resumo:
Por meio do estudo das recentes decisões proferidas pela quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos Recursos Especiais número 1.334.097/RJ (caso Chacina da Candelária) e 1.335.153/RJ (caso Aída Curi), ambos sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, que tratou do direito ao esquecimento, foram observadas as decorrências da introdução deste direito no ordenamento jurídico brasileiro. A partir da análise dos fundamentos do conceito hegemônico de liberdade de expressão ora compreendido, e diante da demonstração de sua importância, este trabalho buscou, ao final, apontar as possíveis consequências que a liberdade de expressão sofrerá. Neste sentido, procurou-se expor as diferentes perspectivas da liberdade de expressão nos EUA e no Brasil, sugerindo como a visão norte-americana poderá apresentar uma nova abordagem sobre o tema. Tendo em vista que o direito ao esquecimento é uma construção jurídica dos tribunais, para compreender o seu surgimento, fez-se necessária a análise da jurisprudência internacional e nacional sobre o assunto, sendo destacada a mudança de posição ocorrida. Considerando o conflito entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão, para sustentar a importância desta, foi invocada a aplicação da doutrina da posição preferencial (preferred position), onde em casos de conflito com outros direito fundamentais, a liberdade de expressão deverá conter um peso maior no momento da ponderação.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |