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Título: A TRIBUTAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Autor: TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26471
Catalogação:  24/05/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26471@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26471

Resumo:
O presente trabalho acadêmico tem como escopo promover uma análise acerca da evolução histórica-contábil dos planos atrelados à ações. Esta monografia estudará a evolução legislativa do tema no Brasil (principalmente analisando a importância do CPC 10 e da nova Lei número 12.973/14) e sua problemática, acerca da incidência das contribuições previdenciárias e a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física. Neste contexto, serão visitados institutos do direito trabalhista, previdenciário, constitucional, comparado, tributário, bem como noções básicas de direito societário e contabilidade. Por fim, verificar-se-á como a jurisprudência vem se posicionando a respeito do referido tema no âmbito nacional.

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