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Título: GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL E EM PORTUGAL
Autor: MARIA BEATRIZ PEREIRA DA CUNHA RAMOS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  BRUNO VAZ DE CARVALHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26414
Catalogação:  17/05/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26414@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26414

Resumo:
A presente monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a Guarda Compartilhada diante da Lei 11.698/08 no Brasil e em Portugal, com ela avaliarmos se atende efetivamente ao melhor interesse do menor. Procuramos avaliar se a Guarda Compartilhada com o advento do divórcio, e a consequente ruptura conjugal é o melhor instituto para manter o pleno desenvolvimento do menor, preservando seus direitos fundamentais. Para desenvolver o tema voltamos a nossas origens no patriarcado Romano, e sua influência no nosso direito. Para se discutir a guarda, temos que primeiramente entender o conceito da autoridade parental e sua evolução na nossa história e suas consequências na estrutura da família. A guarda vai se modificando com o passar do tempo, acompanhando as mudanças sociais, o papel dos pais também muda, hoje temos um pai participativo nos cuidados diários dos filhos, e uma mãe ativa no mercado de trabalho. Quanto a guarda em Portugal, observamos que está só é utilizada quando há um acordo favorável a guarda compartilhada. Já no nosso país temos uma aplicação diferente, na qual a falta de acordo enseja a aplicação da guarda compartilhada pelo juiz.

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