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Título: MEDIDAS DE DEFESA, UMA ANÁLISE HISTÓRICA, COMPARATIVA E PRÁTICA
Autor: SABRINA FONSECA FALEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26045
Catalogação:  23/03/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26045@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26045

Resumo:
Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise das medidas defensivas utilizadas para impedir as tomadas hostis de controle das empresas de capital aberto (hostile takeovers). Primeiramente, será estudado o poder de controle e como ele é exercido nas companhias para, em seguida, podermos abordar minuciosamente como funciona uma tomada hostil de controle e quais as medidas defensivas que podem ser utilizadas contra estes adquirentes. Neste trabalho, analisarei, também, como as medidas defensivas estão sendo utilizadas no Brasil e se elas podem ou não ser aplicadas de acordo com nosso ordenamento jurídico. Os quatro mecanismos de proteção de empresas com dispersão acionária mais utilizados e que serão abordados neste trabalho são: as poison pills clássicas, a poison pill estatutária, o cavaleiro branco (White Knight), a joia da coroa (Crown Jewel), o pac man, o flin in e flip over e o paraquedas dourado (Golden Parachute). Para completar o estudo, abordaremos, de forma minuciosa, os casos envolvendo empresas que fazem uso de medidas defensivas e como isso as influenciou positiva e/ou negativamente em uma futura operação de compra e venda de ações. Além disso, mostraremos os dados de uma pesquisa feita com as empresas listadas no Segmento do Novo Mercado da BM e FBovespa e seus resultados em relação ao percentual de dispersão acionária e à utilização de mecanismos de defesa contra ofertas hostis de controle da companhia.

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