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Coleção Digital
Título: A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Autor: RACHEL GLATT
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
BRENO MELARAGNO COSTA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 25949
Catalogação: 16/03/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25949@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25949
Resumo:
Título: A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Autor: RACHEL GLATT
Nº do Conteudo: 25949
Catalogação: 16/03/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25949@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25949
Resumo:
O presente trabalho busca estudar a aplicação da figura da colaboração premiada no âmbito das organizações criminosas, a partir da vigência da Lei 12.850/2013. Focou-se, em primeiro lugar, na análise da própria definição do conceito de organização criminosa, sempre muito discutido na doutrina e na jurisprudência, até ser pacificado pela referida Lei. Em seguida, adentrou-se no instituto da colaboração em si, para compreender o tratamento que lhe foi dado a partir de 2013, e as inúmeras críticas surgidas, desde então, sobre o tema, com as respectivas contraargumentações. Por fim, foi realizada uma análise dos casos colocados em evidência pela mídia no último ano, para demonstrar como o instituto tem sido colocado em prática.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
