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Coleção Digital
Título: A POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO PATRIMONIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Autor: ANA CAROLINA VELMOVITSKY
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
LUCIANO VIANNA ARAUJO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 25913
Catalogação: 10/03/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25913@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25913
Resumo:
Título: A POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO PATRIMONIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Autor: ANA CAROLINA VELMOVITSKY
Nº do Conteudo: 25913
Catalogação: 10/03/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25913@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25913
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo verificar qual é o regime de bens que gera maior enriquecimento patrimonial para o cônjuge e/ou companheiro na perspectiva do Código Civil de 2002. Para tanto, analisar-se-á as peculiaridades dos regimes de bens previstos no Código Civil de 2002, os efeitos patrimoniais da união estável, bem como suas repercussões na sucessão legítima do cônjuge e/ou do companheiro sobrevivente. Nesse sentido, examinar-se-ão quais os benefícios e malefícios de cada regime de bens para o patrimônio do cônjuge ou companheiro, as discussões doutrinárias e jurisprudências referentes à concorrência do
cônjuge e do companheiro com os descendentes, ascendentes e outros parentes sucessíveis, bem como os institutos do Direito das Sucessões que os beneficiam.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
