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Título: A JURISDICIZAÇÃO DO AFETO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Autor: GIULIA RABE BENNESBY
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 25769
Catalogação:  15/02/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25769@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25769

Resumo:
O presente trabalho tem por objetivoimpulsionar e perfazer uma reflexão ponderada e criteriosa do que se entende por abandono afetivo e a forma pela qual a doutrina e a jurisprudência se comportam em relação as consequências a que devemsofrer os pais em caso de inobservância dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. Nesse sentido, o presente trabalho visa o estudo da responsabilidade civil no âmbito das relações familiares, a fim de que se conheça as possíveisimplicações jurídicas acarretadas pelo abandono afetivo. Para tanto, analisar-se-ãoas peculiaridadesda responsabilidade civil aplicada ao direito de família, bem como suasrepercussões na atual jurisprudência dos tribunais. Em busca do alcance do objetivo proposto pelo trabalho, será realizada uma investigação acerca da jurisdicização e a patrimonialização do afeto a fim de que se enfrente a problemática da conduta do abandono afetivo, através de uma perspectiva jurídica singular. Além disso, abordar-se-ão, a partir de uma visão interdisciplinar, temas da psicanálise para que sejam estabelecidos os pontos de encontro e de ruptura entre o direito e a psicanálise, estabelecendo marcos importantes de ambas as áreas do saber.

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