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Título: PLANO RIO SEM MISÉRIA: REFLEXÕES SOBRE A ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO À POBREZA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): ANGELICA CRISTINA NAGEL HULLEN

Colaborador(es):  MARCIO EDUARDO BROTTO - Orientador
Catalogação:  05/02/2016 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25735@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25735@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25735

Resumo:
Este estudo tem como objeto a análise do Plano Rio Sem Miséria-PRSM o plano, para o enfretamento a pobreza do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer suas características, bem como, o processo de implementação e gestão. Propõe-se, a partir deste cenário, a tecer reflexões sobre suas potenciais contribuições para a redução da pobreza no Estado. O trajeto teórico metodológico explora a relação dialética entre pobreza e as estratégias implementadas no Brasil para o seu enfretamento, após Constituição Federal de 1988, especialmente com o estabelecimento da política de Assistência Social. A luz do referencial teórico, a pesquisa examina as concepções de pobreza - monetária, necessidade e privação de capacidades – assim como, sua mensuração e relação com a proteção social e Estado de Bem Estar Social. Em sequência, traçamos um perfil das políticas no Brasil para o enfretamento da pobreza, abordando: Programas de Transferência de Renda, Fome Zero, Programa Bolsa Família e Plano Brasil Sem Miséria - aqui consideradas como antecedentes do PRMS. A partir deste panorama, o estudo explora o Plano Rio Sem Miséria e suas estratégias: o Programa Renda Melhor, o Programa Renda Melhor Jovem, a Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais e Acompanhamento Familiar e Fortalecimento do SUAS. A análise das estratégias nos revela que o Plano possui potencial para contribuir com a redução da pobreza no Estado do Rio Janeiro e partir desta premisse traçamos as principais potencialidades do Plano, dentre as quais se destacam o alcance da estratégia, a utilização do conceito de renda presumida e o fato da ação estar alinhada com a plataforma do Governo Federal: o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único - no que pode ser chamado de novo federalismo social. Estes desdobramentos também nos permitem concluir que para além de potencialidades o Plano possui desafios que precisam ser alcançados, dentre os quais são de extrema importância o avanço de todas as estratégias, a integração e a intersetorialidade entre o poder público, o setor privado e sociedade, bem como a aproximação entre benefícios e serviços, fazendo assim com que as famílias e pessoas possam acessar direitos básicos, desenvolvendo desta maneira as suas capacidades e potencialidades e atendendo as suas necessidades. O estudo considera assim que o combate à pobreza não pode ser apenas uma ação da política de Assistência Social, mas sim das políticas públicas, para que de fato se tenhas perspectivas para a sua redução.

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