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Título: L IMPORTANCE DE L AUTONOMIE MUNICIPALE POUR LA CONSTRUCTION D UN FÉDERALISME ÉQUILIBRÉ ET DÉMOCRATIQUE
Autor: SALATIEL FERREIRA LUCIO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES -
ADRIANO PILATTI -

Nº do Conteudo: 25204
Catalogação:  15/09/2015 Idioma(s):  PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@1
Referência [fr]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@3
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25204

Resumo:
Le champ d application de cette thèse est l étude de quelques points importants dans la forme de l Etat après la promulgation de la Constitution Fédérale de 1988, telles que le type de fédération adopté et la définition de la municipalité, dans la nouvelle conception, comme une entité fédérale, délimitant aussi son rôle et son importance pour la construction d un fédéralisme équiliré et démocratique. Pour atteindre cet objectif, l étude est divisée en trois chapitres. Commence à donner des notions générales sur l Etat fédéral pour ensuite, dans le deuxième chapitre, porter à la lumière certains obstacles qui causent l affaiblissement de l autonomie municipale. Dans le troisième et dernier chapitre, l accent sera mis sur des solutions aux problèmes soulevés sur le texte constitutionnel lui-même, puis les amendements constitutionnels, mettant en évidence des mécanismes efficaces à la lutte contre la centralisation des pouvoirs dans les mains de l Union, importants qu ils sont pour la construction d un fédéralisme plutôt équilibré et démocratique.

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