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Coleção Digital
Título: L IMPORTANCE DE L AUTONOMIE MUNICIPALE POUR LA CONSTRUCTION D UN FÉDERALISME ÉQUILIBRÉ ET DÉMOCRATIQUE Autor: SALATIEL FERREIRA LUCIO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES -
ADRIANO PILATTI -
Nº do Conteudo: 25204
Catalogação: 15/09/2015 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25204
Resumo:
Título: L IMPORTANCE DE L AUTONOMIE MUNICIPALE POUR LA CONSTRUCTION D UN FÉDERALISME ÉQUILIBRÉ ET DÉMOCRATIQUE Autor: SALATIEL FERREIRA LUCIO
ADRIANO PILATTI -
Nº do Conteudo: 25204
Catalogação: 15/09/2015 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25204
Resumo:
Le champ d application de cette thèse est l étude de quelques points
importants dans la forme de l Etat après la promulgation de la Constitution
Fédérale de 1988, telles que le type de fédération adopté et la définition de la
municipalité, dans la nouvelle conception, comme une entité fédérale, délimitant
aussi son rôle et son importance pour la construction d un fédéralisme équiliré et
démocratique. Pour atteindre cet objectif, l étude est divisée en trois chapitres.
Commence à donner des notions générales sur l Etat fédéral pour ensuite, dans le
deuxième chapitre, porter à la lumière certains obstacles qui causent
l affaiblissement de l autonomie municipale. Dans le troisième et dernier chapitre,
l accent sera mis sur des solutions aux problèmes soulevés sur le texte
constitutionnel lui-même, puis les amendements constitutionnels, mettant en
évidence des mécanismes efficaces à la lutte contre la centralisation des pouvoirs
dans les mains de l Union, importants qu ils sont pour la construction d un
fédéralisme plutôt équilibré et démocratique.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |