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Título: TRADIÇÕES E PROPRIEDADE DA TERRA EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Autor: FLAVIA LANAT SILVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 25152
Catalogação:  01/09/2015 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25152@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25152

Resumo:
A presente monografia considerando as tradições e os direitos dos índios em relação a terra visa estudar as dimensões das terras indígenas, no contexto da Contituição brasileira de 1988. A pesquisa realizada considerou a situação de vulnerabilidade do povo indígena no Brasil desde a época da colonização portuguesa, agravada nos processos de demarcação de terras com a reduzida eficácia social da norma constitucional, fundada no indigenato, que protege os direitos indígenas. O estudo privilegia a análise do caso referência Raposa Serra do Sol como método que permite explicitar os conflitos em torno da questão. A análise do caso permitiu observar que apesar da firme legislação protetora dos direitos indígenas, a prática jurídica, inclusive nos tribunais, ao adotarem o requisito do marco temporal, uma nova tradição está sendo protegida, uma tradição inventada.

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