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Título: O DIREITO À IDENTIDADE BIOLÓGICA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO
Autor: RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 23284
Catalogação:  07/08/2014 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23284@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23284

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito à identidade biológica e o da paternidade socioafetiva à luz do direito comparado, bem como a crescente importância que estes temas vêm adquirindo. Parte-se do pressuposto de que a comparação é um método que permite o melhor conhecimento de elementos jurídicos, pois, enquanto método auxiliar do estudo do direito, proporciona o conhecimento dos tratamentos dados, em diferentes sistemas jurídicos, aos mais diversos temas. Portanto, visa-se realizar um trabalho de comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e de outros direitos, principalmente os direitos espanhol e argentino, através de um estudo de casos concretos, visando apontar as semelhanças e as diferenças dos tratamentos e, finalmente, verificar em quais destes direitos existem legislação e jurisprudência consolidados em relação a estas matérias.

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