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Coleção Digital
Título: NOVAS E VELHAS PRÁTICAS: O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NITERÓI/RJ Autor: DAIANA PORTELA DE CARVALHO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCIO EDUARDO BROTTO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 23255
Catalogação: 31/07/2014 Liberação: 31/07/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23255@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23255@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23255
Resumo:
Título: NOVAS E VELHAS PRÁTICAS: O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NITERÓI/RJ Autor: DAIANA PORTELA DE CARVALHO
Nº do Conteudo: 23255
Catalogação: 31/07/2014 Liberação: 31/07/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23255@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23255@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23255
Resumo:
Esta dissertação se propõe a realizar uma análise sobre a dinâmica
estabelecida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Niterói-
RJ e seu processo de deliberação sobre a política pública de Assistência Social
local, analisando a efetivação de uma das suas principais atribuições: o controle
social. Parte do pressuposto de que, no campo da Política de Assistência Social, os
conselhos municipais se constituem como espaços de correlações de forças,
capazes de promover e fortalecer uma nova relação entre Estado e sociedade civil,
vinculadas a sua capacidade de fazer política. Sua abordagem ganha relevância
por seu papel de contraposição à perpetuação da concepção de que as principais
transformações do Estado brasileiro - políticas, econômicas e sociais - ocorreram
sem a efetiva participação da sociedade, resultantes de práticas políticas pautadas
no mandonismo, clientelismo e paternalismo, que marcaram grande parte da nossa
história sociopolítica. Expressa assim, uma reflexão sobre o processo de
superação de marcas históricas da política de assistência social em nosso país que,
a partir da década de 1980, amplia o debate democrático e participativo, que tem
como expressão maior a Constituição Federal Brasileira (1988). Desta forma, o
presente estudo aborda aspectos que qualificam os conselhos gestores de políticas
como uma novidade democrática capaz de proporcionar a divisão do poder; assim
como, dialoga sobre as possibilidades que podem transformá-lo em instrumento
de reprodução do status quo, relacionado principalmente às novas configurações
que a sociedade civil assume na atualidade.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |