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Título: ESTUDO COMPARATIVO SOBRE INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E LIBANÊS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): FERNANDA RESENDE DJAHJAH

Colaborador(es):  FABIO CARVALHO LEITE - Orientador
ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - Coorientador
Número do Conteúdo: 23210
Catalogação:  14/07/2014 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23210@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23210@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23210

Resumo:
O presente trabalho consistirá em um estudo de direito comparado, em que serão analisados instrumentos de participação política, consagrados como tais, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e libanês. Isto é, os meios de exercício da soberania popular, já que as constituições de ambos os Estados adotam o princípio democrático. Para isso, serão fornecidas indicações básicas atinentes aos contextos jurídicos e sociopolíticos dos dois Estados; após, identificar-se-ão as principais normas dos sistemas eleitorais e partidários dos ordenamentos jurídicos brasileiro e libanês, bem como as regras referentes ao exercício da soberania popular, mais especificamente o direito de sufrágio e a previsão de instrumentos de participação política direta. Por fim, será realizado o cotejo, tendo em mente aferir a efetividade da participação política nos dois países, a partir de suas previsões legais, principalmente quanto à amplitude dessa participação, aos instrumentos indiretos e diretos consagrados e aos mecanismos de controle adotados.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO  PDF
INTRODUÇÃO  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
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