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Título: MODO DE CRIAR, FAZER E VIVER: O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA NATUREZA IMATERIAL DOS BENS CULTURAIS BRASILEIROS
Autor: VIVIANE MAGNO RIBEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 22538
Catalogação:  21/02/2014 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22538@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22538

Resumo:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, de modo inédito, previu também como formador do patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza imaterial. Os bens culturais de uma nação reconhecidos como patrimônio cultural são bens jurídicos compreendidos como tal por carregarem determinado valor cultural. À vista disso, este trabalho pretende analisar as mudanças sociais que ocasionaram o reconhecimento da importância imaterial dos bens e sua regulamentação pelo Decreto n 3551 de 2000, bem como seu significado e implicações para uma Democracia através do acautelamento pelo instituto do Registro, para tanto, traçamos um panorama histórico e jurídico das fases decisivas do caminho patrimonial brasileiro, tendo como referências, as noções sobre direito à cultura e, consequentemente, sobre preservação do patrimônio cultural e as políticas de salvaguarda implementadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em cada fase.

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