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Coleção Digital
Título: A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor: MARIA FERNANDA DAVILA MORAES DE OLIVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RENATO RESENDE BENEDUZI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 22534
Catalogação: 20/02/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22534@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22534
Resumo:
Título: A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor: MARIA FERNANDA DAVILA MORAES DE OLIVEIRA
Nº do Conteudo: 22534
Catalogação: 20/02/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22534@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22534
Resumo:
Este trabalho pretende estudar o instituto da tutela da evidência que deverá ser introduzida no ordenamento jurídico a partir da aprovação do Projeto de lei n. 08.046/2010, o novo Código de Processo Civil. Tal Projeto pretende agilizar e simplificar a legislação processual brasileira, de forma a trazer celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
A tutela da evidência, apesar de já existir no nosso ordenamento jurídico, não é assim chamada, e atualmente tem hipóteses de incidência restritas, o que pretende ser alterado com o novo Código. A tutela antecipada, que originou a da evidencia, foi estudada de forma sucinta, mas sua compreensão é essencial para o estudo desde novo instituto.
Este trabalho visa a analisar a origem histórica, as formas de aplicação atuais e as diferenças propostas pela Comissão, bem como apontar de formas o direito alienígena influenciou na criação e no procedimento de aplicação da tutela da evidencia. Por fim, serão abordados aspectos práticos da efetivação desde instituto, a partir das novas regras propostas pelo novo Código de Processo Civil.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |