XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS Autor: GABRIEL ANDRE DANNIBALLE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ADRIANO PILATTI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 22378
Catalogação: 12/12/2013 Liberação: 12/12/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22378&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22378&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22378
Resumo:
Título: ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS Autor: GABRIEL ANDRE DANNIBALLE
Nº do Conteudo: 22378
Catalogação: 12/12/2013 Liberação: 12/12/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22378&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22378&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22378
Resumo:
O estudo se preocupa em examinar o caráter da abstração dos efeitos
conferidos aos julgados do Supremo Tribunal Federal em âmbito de controle
concreto de constitucionalidade, ao qual vem sendo atribuídas características
típicas do controle abstrato e concentrado, ora sob a denominação de
abstrativização, ora com a expressão objetivização do controle de
constitucionalidade. A partir de uma contextualização da jurisdição constitucional
brasileira sob a influência de suas principais matrizes históricas, em especial a
norte-americana e austríaca, verifica-se que tal fenômeno vem se ampliando na
jurisprudência da Corte de modo a desvirtuar o desenho institucional delimitado
pelo constituinte. Busca-se delinear, ademais, outros institutos e fatos pontuais
representativos da referida tendência de objetivização, realçando as modificações
constitucionais e legislativas que demonstrem tal ocorrência, o que denota maior
amplitude do fenômeno, não apenas no que tange ao controle difuso, mas em
relação à própria jurisdição constitucional como um todo, reflexo de uma postura
jurisdicional ativista. Em sua segunda parte, o trabalho faz análise crítica do
objeto empírico sob a luz de perspectivas democráticas e minimalistas, tendo por
pano de fundo o processo judicial que questionou a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, bem como casos concretos paradigmáticos da jurisdição
constitucional estrangeira e brasileira.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |