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Título: CONTRATOS DE EPC
Autor: AMANDA LEAL BRASIL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER - ORIENTADOR
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 22298
Catalogação:  22/11/2013 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22298@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22298

Resumo:
O presente trabalho discorrerá sobre os contratos de EPC. Iniciou-se o estudo com uma abordagem preliminar sobre os contratos do EPC, seu contexto histórico e os motivos de sua introdução no Brasil. Falou-se da estrutura financeira do Project Finance e da importância dos contratos da EPC para uma maior alocação dos riscos relacionados ao empreendimento. Foram analisadas também as principais características deste contrato, as partes envolvidas e suas modalidades. No segundo capítulo foram estudados os princípios e classificação dos contratos em geral, bem como as características dos contratos de empreitada, o qual mais se aproxima das características do Contrato do EPC. Em seguida, nos subitens do capítulo III, foram apontados os impactos mais relevantes que surgem quando a análise de um Contrato de EPC á luz da normatização aplacável ao contrato de empreitada. Constatou-se, no referente estudo, que quanto á natureza jurídica, do Contrato de EPC, este pode ser entendido como um contrato atípico misto , dependente de uma detalhe regulação entre o contratante e Epicista, observado as regras de empreitada. Finalmente, o último capítulo foi dedicado á análise da padronização dos contratos de EPC no mundo globalizado e das principais cláusulas que devem ser observadas para boa negociação e redação de uma contrato de EPC.

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