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Título: A APROXIMAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO AO CONTROLE CONCENTRADO E A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO
Autor: MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  LEONARDO MOREIRA LIMA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 21230
Catalogação:  28/02/2013 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21230@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21230

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo trazer aos leitores um panorama geral sobre a crescente aproximação entre os modelos de controle de constitucionalidade no Brasil e sobre a teoria da abstrativização do controle difudo-incidental no âmbito do Supremo Tribunal Federal. São analisados os principais motivos, apontados pelos adeptos da teoria, em defesa de sua consolidação, os mecanismos legislativos e jurisprudências gradativamente inseridos na realidade jurídica brasileira e que evidenciam a aproximação e de eventual equiparação e as críticas que lhes são dirigidas.

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