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Coleção Digital
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE E EXPECTATIVA Autor: LUIZA DIAS MARTINS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCIO VIEIRA SOUTO C FERREIRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 21220
Catalogação: 27/02/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21220@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21220
Resumo:
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE E EXPECTATIVA Autor: LUIZA DIAS MARTINS
Nº do Conteudo: 21220
Catalogação: 27/02/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21220@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21220
Resumo:
O estudo de flexibilização procedimental se mostra incontornável diante das inovações trazidas pelo Projeto de Lei número 8046⁄10, o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Sua plena inserção na realidade forense brasileira, entretanto, é percebida com certo ceticismo por parte dos processualistas, visto que, em um primeiro momento, o novel instituto pode parecer incompatível com o sistema da legalidade das formas procedimentais. Não obstante a perplexidade inicialmente provocada pelo tema, a presente monografia pretende demonstrar que sua efetiva introdução na praxe brasileira não é apenas compatível com o ordenamento jurídico processual brasileiro, mas também um anseio da atual perspectiva metodológica instrumentalista do processo. Caberá à doutrina e jurisprudência, entretanto, concretizarem os esforços legislativos.
Descrição | Arquivo |
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