$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC|



Título: A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS RAZÕES DO PÓS-POSITIVISMO NA CONCLUSÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 3.510
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): EDUARDO SA FREIRE DE WERNECK

Colaborador(es):  MARCIA NINA BERNARDES - Orientador
Número do Conteúdo: 19657
Catalogação:  18/06/2012 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19657@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19657@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19657

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo a demonstração e a sedimentação da força de norma que possuem os princípios constitucionais; ou seja, a aptidão, a capacidade e, sobretudo, a necessidade que estes possuem para a concentração final do direito materializado nas decisões judiciais. De início, pretendemos fundamentar na filosofia acerca da importância desta espécie normativa e nas suas diversas vertentes fundamentadoras, bem como da sua indispensabilidade no enriquecimento da interpretação, solução e justiça dos casos confiados a judiciário. Não somente isso, entendemos necessária a demonstração de uma moderna atividade interpretativa, no sentido de se conferir maior racionalidade e efetividade para esse mister. Por fim, a inclusão ao estudo de um caso concreto (caso difícil), para que se visualize, na prática, a realização de toda essa idéia. No enfrentamento da ADI 3.510 - que operou ponderações diversas a respeito da preservação do direito a vida embrionária, em conflito com outros direitos igualmente fundamentais como a saúde e dignidade da vida dos já cidadãos, por exemplo -, restou histórico julgamento, onde valores diversos de todo o conhecimento humano concluíram numa decisão controvertida, com forte conteúdo moral e político, porém juridicamente bem sedimentada.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui