$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC|



Título: LIMITS AND POSSIBILITIES OF COOPERATIVE FEDERALISM: AN ANALYSIS OF GERMANY AND BRAZIL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR

Colaborador(es):  RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - Orientador
Número do Conteúdo: 19204
Catalogação:  28/02/2012 Idioma(s):  PORTUGUESE - BRAZIL

Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19204@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19204@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19204

Resumo:
The research on federal systems in many countries has proven to have permanent relevance, specially recently, in face of the dynamics related to the nature of nation-states in Europe as well as in Latin America. Within this context, this work discusses cooperative mechanisms in the framework of the political dynamics in Germany and Brazil from the nineties onwards. The purpose is to compare constitutional principles guiding both federative models, the fiscal federalism adopted in both countries and the composition and role of the upper chamber in both cases. Recent tendencies, tensions and political negotiations set the scope and the limits of the predominating cooperative federalism in Germany and Brazil and shall be analyzed through case studies that present the main federative conflicts. The main results point to the need of cooperative mechanisms for the fulfillment of the federative project in both countries, even though major issues about the fiscal federalism persist since the beginning of the nineties, especially in Germany. This tends to stimulate conflicts between the federal government and the states, and among subnational units, demanding a permanent willingness for political negotiations.

Descrição Arquivo
COVER, ACKNOWLEDGEMENTS, RESUMO, ABSTRACT AND SUMMARY  PDF
CHAPTER 1  PDF
CHAPTER 2  PDF
CHAPTER 3  PDF
CHAPTER 4  PDF
CHAPTER 5  PDF
CHAPTER 6  PDF
REFERENCES  PDF
Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui