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Título: CONFLITO DE INTERESSES EM ASSEMBLEIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Autor: CARLOS HUGO GALLI HARTVELD
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 18313
Catalogação:  22/09/2011 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18313@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18313

Resumo:
Esta obra tem como escopo a análise da controvérsia em torno da melhor interpretação do termo conflito de interesses constante do parágrafo 1º do artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). Para tal, faz-se necessário o estudo de aspectos preliminares, tais como o interesse social, o voto e o direito de voto. Além disso, em busca da melhor definição, analisa-se cada um dos argumentos fornecidos por ambas as correntes que tratam de explicá-lo, utilizando, para isso, os princípios gerais de direito, o direito comparado, e a interpretação sistemática da Lei das S.A.. Ao final, faz-se um estudo do histórico de entendimentos da Comissão de Valores Mobiliários sobre o tema.

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