As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): SILVIA DA COSTA PINTO RIBEIRO
Colaborador(es): JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - Orientador
Número do Conteúdo: 18271
Catalogação: 19/09/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18271@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18271@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18271
Resumo:
Título: CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): SILVIA DA COSTA PINTO RIBEIRO
Colaborador(es): JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - Orientador
Número do Conteúdo: 18271
Catalogação: 19/09/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18271@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18271@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18271
Resumo:
Esta dissertação tem como objeto a análise da pragmática da conversação
aplicada ao Direito, especialmente a decorrente da teoria griceana. Segundo Paul
Grice, a compreensão num discurso comum decorre do princípio cooperativo,
segundo o qual falante e ouvinte buscam eficiência na comunicação e, por isso,
atendem a certas regras de conduta, denominadas máximas conversacionais.
Vendo a atividade jurídica como um diálogo num contexto específico, que é o
contexto legal, e considerando o legislador como falante e o Judiciário e a
sociedade como ouvintes entende-se que a aplicação da Teoria da Conversação
Griceana, com as ressalvas decorrentes das diferenças entre o discurso normal e o
discurso jurídico, é instrumento eficiente na busca de racionalidade na
interpretação, através de métodos pragmáticos, especialmente, na medida em que
se reconhece a insuficiência dos métodos de interpretação legal. Num debate entre
correntes denominadas textualista e intencionalista evidenciam-se a
dificuldade de mensurar o papel do texto, da intenção do legislador e da
compreensão do aplicador da norma para, diante da obrigatoriedade da atividade
interpretativa, explicitar métodos objetivos que evitem abusos e imprimam
racionalidade e controlabilidade à interpretação. De tudo, tem-se que com a
interpretação pragmática e a correta utilização do significado do falante para fins
de compreensão do melhor sentido da norma, cada geração poderá dar sua própria
resposta ao problema fundamental da interpretação jurídica de acordo com suas
necessidades e valores, sem, no entanto, se afastar de um padrão de racionalidade
que garanta ao sistema normativo estabilidade pautada em segurança jurídica e
inovação pautada em objetividade.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |