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Coleção Digital
Título: O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO Autor: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ADRIANO PILATTI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 17618
Catalogação: 08/06/2011 Liberação: 08/06/2010 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17618&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17618&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17618
Resumo:
Título: O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO Autor: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
Nº do Conteudo: 17618
Catalogação: 08/06/2011 Liberação: 08/06/2010 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17618&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17618&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17618
Resumo:
O presente trabalho se propõe a demonstrar o caráter contramajoritário do
Senado sob a óptica do governo misto e da separação de poderes e suas
implicações na formação do bicameralismo brasileiro. Para tanto, demonstraremos
como as idéias de Políbio, através do governo misto, e de Montesquieu, pela
teoria da separação de poderes, operaram a divisão de classes e
institucionalizaram a separação político-social. A seguir, com base nos autores
dos artigos do Federalista, veremos de que forma o sistema de checks and
balances atuou como freio ao ímpeto popular. Mostraremos que o Senado é uma
peça importante dentro do sistema de freios e contrapesos, destinada a limitar a
soberania popular. Por fim, analisando o processo de formação do bicameralismo
no Brasil, mostraremos como esse sistema serve para manter os privilégios de
uma classe econômica privilegiada. Não obstante o argumento de que o Senado é
a casa de representação dos Estados federados, veremos que sua principal função
tem sido a de conservadorismo e moderação.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |