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Coleção Digital

Avançada


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Título: PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: A AMEAÇA DE POLÍTICAS POPULISTAS
Autor: ERICA DE SOUZA SANTANA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARINA FIGUEIRA DE MELLO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 17318
Catalogação:  19/04/2011 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17318@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17318

Resumo:
Este trabalho visa analisar os possíveis impactos de alguns dos projetos relacionados ao regime do INSS que estão sendo discutidos pelos legisladores em 2010. São eles: o Projeto de Lei do Senado (PLS 56/09), que pretende isentar os aposentados do RGPS, que permanecem na ativa, de contribuírem para o INSS; a Medida Provisória 475 / 09, que propõe um aumento de 7,7% dos benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo, e o Projeto de Lei (PL 3.299/08), que pretende eliminar o uso do fator previdenciário no cálculo do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição.

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