O Estado Constitucional de Direito surgido após a Segunda Guerra Mundial tem como principal característica a centralidade da Constituição. A constitucionalização do direito é um dos desdobramentos do neo-constitucionalismo, que se realiza, sobretudo, pela interpretação conforme a Constituição, que visa dar efetividade aos mandamentos constitucionais. No Processo Penal significa a incorporação dos valores trazidos pela Carta Constitucional, em especial na adequação dos dispositivos infraconstitucionais ao sistema acusatório consagrado pela Constituição. O direito de defesa é consagrado constitucionalmente desde a Carta de 1981 mas ainda hoje não é assegurado de modo efetivo pelos tribunais. O presente trabalho busca interpretar à luz do paradigma trazido pela Constituição de 1988 a atuação do defensor dativo no Processo Penal.